Coordena o Comitê Gestor promovendo a articulação institucional no planejamento e execução das ações e projetos a serem desenvolvidos no âmbito do Programa.

É a secretaria executiva do programa e suas atribuições incluem a aprovação dos projetos de restauração ecológica, a sistematização dos resultados das iniciativas de restauração e a realização de ações de educação ambiental, direcionando ações de fiscalização e compensação ambiental para as áreas prioritárias de intervenção.

Sua atuação contempla a coordenação e a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância dos recursos hídricos e das matas ciliares, bem como a divulgação das ações do Programa Nascentes e a mobilização dos municípios visando seu engajamento nele.

Sua função envolve:
1) Identificar áreas prioritárias para restauração florestal e mobilização de diversos atores;
2) Assegurar que as políticas estaduais de energia e mineração contemplem iniciativas de restauração ecológica.

Entre suas atribuições, estão o desenvolvimento de ações junto à população rural para demonstrar a importância da restauração ecológica, o fornecimento de assistência técnica para a adequação ambiental dos imóveis rurais e a organização de estoques de mudas e sementes.

Possui atuação ligada ao desenvolvimento de pesquisas, projetos de extensão e capacitações visando apoiar ações de restauração ecológica e o fortalecimento destas como alternativa de desenvolvimento e geração de trabalho e renda.

Sua atuação envolve, por intermédio da polícia militar ambiental, a realização de ações específicas de fiscalização nas áreas prioritárias de intervenção.

Sua atribuição está relacionada à adoção de providências para que a execução do plano de ação aprovado pelo comitê gestor conte com os recursos necessários.

Sua atuação envolve o fornecimento de mudas de espécies nativas para os plantios. A produção de mudas faz parte de um programa de ressocialização dos sentenciados e é realizada em 13 penitenciárias, distribuídas em cinco coordenadorias regionais.

Sua atuação contempla o desenvolvimento de ações de conscientização sobre os cuidados com o meio ambiente, introduzindo os conceitos de sustentabilidade e preservação do ecossistema nos programas escolares, com foco na recuperação de matas ciliares e na proteção e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.

Possui atuação ligada ao fomento de projetos de restauração ecológica através de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).

Dentre suas funções, estão monitorar e fiscalizar a quantidade de água superficial e subterrânea na área de abrangência do programa e estabelecer áreas de restrição e controle de uso dos recursos hídricos.

Sua atribuição envolve contemplar, nos planos de manejo das unidades de conservação da natureza sob sua administração, ações que possam contribuir com a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.

Vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem por atribuição fomentar a restauração ecológica de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) nos assentamentos estaduais.

Sua atuação inclui monitorar a qualidade da água e dos recursos hídricos e direcionar, através dos processos de licenciamento e autorizações ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias relacionadas à restauração ecológica para o programa nascentes.

Possui a atribuição de promover a recuperação das matas ciliares nas bordas dos reservatórios sob sua gestão.